Termos de uso.
Estrutura para revisão jurídica — não publicar como versão final. Última atualização: [data real].
1. Natureza do site
Este site tem caráter informativo e de qualificação. O envio do diagnóstico não constitui contratação; toda contratação depende de análise e proposta por escrito.
2. Escopo dos serviços
Inclusões, limites, adicionais e taxas externas são os descritos na proposta e no contrato. [Detalhar com revisão jurídica.]
3. Planos e rescisão
O plano mensal não possui fidelidade. O plano anual possui compromisso contratual; as condições de rescisão constam do contrato. [Inserir redação jurídica final, inclusive regra após o 90º dia.]
4. Responsabilidades e limitações
[Definir com revisão jurídica.]
5. Identificação da empresa
Estes termos são firmados por DOTTAX. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.456.619/0001-49, com sede em São Paulo - SP, aqui referida como “Dottax”.
Responsável técnica pela contabilidade: Samirys Fernandes Moura, CRC SP-363920/O.
[Endereço completo e canais oficiais de atendimento a publicar.]